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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:30
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:25
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:36
Apelações cíveis. Procedimento ordinário. Responsabilidade civil.
Acidente com perda de parte do dedo da vítima em estabelecimento de escola municipal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:28
Negativa injustificada em autorizar procedimento enseja indenização
Já com relação ao recurso do cliente da Unimed, o magistrado afirmou que a sentença mereceu ser reformada.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
As desclassificações no procedimento do júri
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:10
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:10
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
Ação Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:25
Condenado advogado que se passava por juiz
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Estado deverá quitar débito com rede de televisão
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:45
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:05
Hipercard-banco é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização
Ação Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:55
Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:55
Jovem que ficou paraplégico em acidente de trânsito será indenizado
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:15
Moradores serão indenizados por seguro habitacional
Ação: Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:45
INSS é condenado a pagar auxílio acidente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:50
Médica deverá indenizar paciente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:12
Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC
Ação de Procedimento Ordinário